quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Tribunal Constitucinal, um tribunal politico

O TC não é mais que um tribunal politico, isto porque a sua composição não lembra nem ao diabo.

Como é que é possivel que este tribunal seja composto na maioria dos seus membros nomeados pelo parlamento, logo estão subornidados aos partidos que os elegeram e nem são magistrados de carreira. O TC não quakquer credilidade, veja o caso das fixação das propinas para o ensino superior, o artigo 74 da CRP é muto claro " todos os graus de ensino tendem para a gratuitidade.
Veja- se o que o TC fixou.
O TC deveria na sua composição ter magistrados nomeadoas pelo Conselho Superior de Magistratura, assim era um orgão indepente, neste momento não o é, é policia e juiz em causa própria. O TC anda a reboque das conviniências do partido que está no poder.
Vou mais longe extinga-se o TC e as suas funções passam o STJ e criem uma secção constituicional. Os Srs. politicos acabem com clima de suspeição que se vive na sociedade portuguesa.

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